Atualizações no Licenciamento Ambiental em Minas Gerais

Recentes alterações no processo de regularização e licenciamento ambiental, promovidas pela DN COPAM 217/2017 e Decreto Estadual 47.383/2018.

Sobre o Curso

O curso vai apresentar os principais aspectos do licenciamento ambiental em Minas Gerais, bem como as recentes atualizações promovidas pela DN COPAM 217/2017 e pelo Decreto Estadual 47.383/2018.
O curso vai apresentar os novos aspectos e procedimentos para o enquadramento de empreendimentos e os procedimentos para o licenciamento, em decorrência das alterações promovidas pela nova legislação ambiental estadual, que alteraram o enquadramento e classe dos empreendimentos, os procedimentos e modalidades de licenças ambientais, bem como o IDE SISEMA, que estabelece os fatores de restrição locacional.

Durante o curso, serão utilizadas diversas metodologias, incluindo aulas expositivas, debates e discussões em sala. Também serão realizados exercícios práticos simulando casos reais, através de cases.

Público Alvo

Público Alvo

Este curso se destina a todos os profissionais que atuam no licenciamento e regularização ambiental, independentemente de sua formação acadêmica, sejam eles do setor público, privado ou profissionais liberais. Dentre esses profissionais, estão os consultores e gestores ambientais, engenheiros, geólogos, biólogos, advogados, além dos demais profissionais do meio ambiente.

Carga Horária

Carga Horária

16 horas/aula

O que vamos abordar

  1. O processo de Licenciamento Ambiental Federal e Estadual;
  2. Procedimentos de Regularização Ambiental e órgãos licenciadores;
  3. Novos procedimentos de Licenciamento Ambiental em MG;
  4. Análise da DN 217 e do Decreto N. 47.383/2018, bem como as alterações promovidas no Licenciamento Ambiental;
  5. Modalidades e categorias de Licenciamento Ambeintal;
  6. Licença Ambiental Simplificada (LAS Cadastro e LAS RAS);
  7. Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC 1 e LAC 2);
  8. Licenciamento Trifásico (LAT).
  1. Aplicação prática da DN 217/2017 e Decreto 47.383/2018;
  2. Elaboração da matriz de enquadramento;
  3. Critérios locacionais segundo a DN 217/2017;
  4. O Sistema IDE SISEMA: identificação das restrições locacionais;
  5. Aplicação prática utilizando as ferramentas em casos reais.

Professores

Flávia é pós-doutora em restauração de áreas degradadas, doutora em ecologia e meio ambiente, mestre em ambientes impactados e graduada em ciências biológicas. Há mais de 10 anos, Flávia ministra cursos de média e longa duração (MBA, pós-graduação e especialização) e cursos de curta duração e de capacitação profissional, em diversas instituições de ensino, todos nas áreas de meio ambiente, licenciamento, perícia e gestão ambiental. Tem experiência de 15 anos em consultoria ambiental, atendendo a diversas empresas nas áreas de recursos naturais, mineração e meio ambiente em todo o Brasil. É empresária, sócia diretora da Razão Consultoria e fundadora da Insight Educação Executiva.

Coordenador do Núcleo Jurídico da Gerência de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG. Membro do Plenário, Câmara Normativa e Recursal e de diversas Câmaras Técnicas e Unidades Regionais Colegiadas – URCs do Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais - COPAM, do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço. Associado Fundador da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA. Membro da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/MG. Professor da pós-graduação em Direito Ambiental da Faculdade Milton Campos.

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