Gestão de Empreendimentos Minerários

Aspectos Legais, Ambientais e Técnicos

Sobre o Curso

O curso vai apresentar os principais aspectos necessários para a implantação, operação e encerramento de um empreendimento minerário, enfocando na gestão dos aspectos técnicos, ambientais e jurídicos, para garantir que a atividade seja realizada de forma segura e adotando as melhores práticas durante a vida útil do empreendimento.

Dessa forma, o curso foi planejado de forma interdisciplinar, permitindo capacitar os profissionais de formações diversas com os conhecimentos técnicos, ambientais e legais necessários à otimização da gestão de empreendimentos minerários, de forma mais eficiente e segura.

Público Alvo

Público Alvo

Este curso se destina para profissionais multidisciplinares que já atuam ou pretendem atuar em empreendimentos minerários, sejam do setor público, privado ou profissionais liberais, tais como engenheiros, geólogos, biólogos, advogados, gestores e consultores ambientais em geral.

Carga Horária

Carga Horária

24 horas/aula

O que vamos abordar

1. INTRODUÇÃO AO DIREITO MINERÁRIO

a. Arcabouço legal minerário – aspectos constitucionais, legais e infralegais Princípios e características especiais da mineração

b. Conceitos básicos da legislação minerária

2. REGIMES DE APROVEITAMENTO

a. Introdução ao Código de Mineração

b. Regimes de Aproveitamento previstos no Código de Mineração

b.1 Autorização

b.2 Concessão

b.3 Licenciamento

Permissão de Lavra Garimpeira

c. Exceções aos Regimes de Aproveitamento previstos no Código de Mineração

c.1 Manifesto de Mina

c.2 Extração

c.3 Material de Empréstimo

3. DEMAIS ASSUNTOS DA LEGISLAÇÃO MINERÁRIA

a. Guia de Utilização

b. Disponibilidade

c. Fechamento de Mina

1. Estrutura do licenciamento e regularização ambiental;

2. Enquadramento e classes de empreendimentos e atividades;

3. Procedimentos e etapas do licenciamento ambiental municipal, estadual e federal;

4. Fluxo do licenciamento ambiental da mina no órgão ambiental e DNPM/ANM;

5. Autorizações e anuências requeridas no licenciamento ambiental;

6. Principais estudos, relatórios e projetos do licenciamento: EIA/RIMA, RCA, PCA, dentre outros;

7. Estudos técnicos específicos do licenciamento em áreas protegidas e anuências de órgãos intervenientes;

8. Condicionantes ambientais e renovações de licenças;

9. Fechamento da Mina e Recuperação de Áreas Degradadas.

1. Conceitos básicos da mineração;

2. Recursos e reservas;

3. Panorama mineral brasileiro, com avaliação de reservas minerais, produção comercializada e valores da indústria extrativa mineral;

4. Planejamento estratégico de lavra, com tópicos em mina a céu aberto e mina subterrânea;

5. Técnicas de disposição de rejeitos e estéril, com os principais processos de beneficiamento e acondicionamento de materiais;

6. Tipos de barragens, com as metodologias de projeto, pesquisa e concepção de estudos;

7. Roteiros de inspeção geológico-geotécnica e avaliação de instrumentação, considerando análises de percolação e estabilidade;

8. Estudos de ruptura hipotética de barragens e suas consequências para a comunidade;

9. Plano de Ação Emergencial de Barragens, onde será apresentado um roteiro pratico e objetivo para atendimento a legislação e segurança das estruturas;

10. Análise de risco e definições de modelos de verificação de falhas e verificação de prioridades.

Professores

Marina Ferrara é advogada, sócia fundadora do FERRARA BARBOSA Sociedade de Advogados e da INSIGHT Educação Executiva. Destaque nas 8 últimas edições do Chambers and Partners (América Latina), em 'Energia e Recursos Minerais: Mineração'. Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG. Autora e coordenadora de obras especializadas em direito minerário e ambiental. Professora em cursos de EMBA e de pós-graduação. Mestre em Direito Empresarial, Executive MBA em Gestão Econômica de Recursos Minerais, pós-graduada em Direito Tributário, graduada em Direito e técnica em gestão.

Flávia é pós-doutora em restauração de áreas degradadas, doutora em ecologia e meio ambiente, mestre em ambientes impactados e graduada em ciências biológicas. Há mais de 10 anos, Flávia ministra cursos de média e longa duração (MBA, pós-graduação e especialização) e cursos de curta duração e de capacitação profissional, em diversas instituições de ensino, todos nas áreas de meio ambiente, licenciamento, perícia e gestão ambiental. Tem experiência de 15 anos em consultoria ambiental, atendendo a diversas empresas nas áreas de recursos naturais, mineração e meio ambiente em todo o Brasil. É empresária, sócia diretora da Razão Consultoria e fundadora da Insight Educação Executiva.

Rafaela Baldí é doutoranda em Geotecnia (FEUP/UERJ), mestre em Geotecnia (UFMG/UFOP), especialista em Gestão de Risco de Escavações Subterrâneas (USP/FEUP) e engenheira civil (UFMG). Autora do Livro: “Manual para elaboração de Planos de Ação Emergencial para Barragens de Mineração”. É empresária, consultora e engenheira geotécnica em diversos projetos, construção e operação de barragens, com experiência na elaboração de PAE e PSB. Membro do Comitê Brasileiro de Barragens, da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e da Associação Brasileira de Geossintéticos. Professora Universitária e de cursos de Pós graduação e Diretora de Meio Ambiente no Instituto Brasil.

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